Reforma de Lula começa pela Justiça

Gratificação de produtividade. Integração.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Renan defende adoção do juizado de instrução

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Lula critica projeto habitacional do governo

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias